Processo 315910/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2016 13:24
Autuado em 14/04/2016 13:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4258/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4258/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4258/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor das Contas EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 08:50 do Protocolo 759273/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4258/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2541/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:22 DP  
18/10/2017 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2029/2017 -
17/10/2017 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3484/2017 -
04/10/2017 11:33 S1C  
19/09/2017 09:29 GCFAMG  
17/04/2017 13:35 SMPjTC Parecer nº 3336/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e multa.
14/09/2016 13:39 COFIM Instrução nº 1074/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
22/08/2016 12:54 DP  
15/04/2016 10:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2541/2016 -
15/04/2016 10:39 COFIM Instrução nº 4393/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2016 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2016 -

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